Política de Privacidade do Lerzo

O controlador dos dados pessoais, que também é a parte responsável pelo Lerzo, é:

Empresário individual (FOP) Pustylnikov Yurii Volodymyrovych, RNOKPP 3094607476.

Endereço: Ucrânia, região de Kharkiv, localidade de Khorosheve, rua Karla Marksa, número 66, 62466.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, escreva para privacy@lerzowords.com. Para assuntos relacionados ao funcionamento do aplicativo, escreva para support@lerzowords.com.

Nesta Política, as palavras “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao controlador de dados indicado acima.

Esta Política se aplica ao aplicativo móvel Lerzo para iOS e Android, ao site lerzowords.com, às solicitações de suporte e à verificação dos pacotes adquiridos nas lojas.

Esta Política não rege o tratamento independente de dados realizado pela Apple, pelo Google ou por outros serviços de terceiros fora de nossas instruções. Esse tratamento é regido pelas políticas próprias desses terceiros.

O Lerzo é destinado a usuários adultos com 18 anos ou mais. Veja mais detalhes no §12.

3.1. Dados que permanecem no dispositivo

O aplicativo armazena localmente:

• o progresso no aprendizado de palavras e o estado das revisões espaçadas;
• o idioma e o tema selecionados, além das configurações de resposta tátil e de análises;
• o estado da primeira inicialização;
• informações sobre os pacotes disponíveis, a data da última verificação da compra e o identificador de compra necessário para verificá-la;
• a lista de arquivos de áudio baixados e as versões técnicas do conteúdo.

Não criamos uma cópia própria do progresso em nossos servidores nem o sincronizamos entre dispositivos. O sistema operacional pode incluir o banco de dados local de progresso em um backup do sistema no iCloud ou no Android Backup, conforme as configurações e regras da Apple ou do Google. Os arquivos de áudio baixados não são incluídos nesse backup.

Os dados locais são apagados quando você limpa os dados do aplicativo ou o desinstala da forma prevista pelo sistema operacional. Os dados incluídos no backup do sistema são mantidos e apagados de acordo com as regras da respectiva plataforma.

3.2. Análises voluntárias do Firebase

O Firebase Analytics não coleta dados até que você dê um consentimento separado no Lerzo. A recusa não limita os recursos do aplicativo. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo seletor “Análises” nas configurações; após a revogação, a coleta é desativada e os dados analíticos locais e o identificador da instância do aplicativo (app-instance ID) são redefinidos pelas ferramentas do Firebase.

Após o consentimento, o Firebase pode tratar:

• um identificador aleatório da instância do aplicativo, que não é uma conta do Lerzo;
• o país ou a região aproximados, determinados a partir de dados técnicos da rede, mas não a geolocalização exata;
• o modelo do dispositivo, a versão do sistema operacional, a versão e o número da compilação do aplicativo, o idioma e as características técnicas;
• eventos padrão do aplicativo, incluindo a primeira inicialização, o início da sessão, a interação e a atualização;
• eventos agregados de conclusão ou continuação de uma sessão de aprendizagem, do resultado da primeira onda e do estado de uma tentativa de compra;
• após uma compra confirmada, o identificador e o nome do produto, o preço, a moeda e a quantidade.

Não são enviados ao Firebase Analytics as respostas aos cartões, palavras ou traduções específicas, texto livre, endereço de e-mail, nome, comprovante de transação da Apple (receipt ou JWS), token de compra do Google Play (purchase token), identificador da transação (transaction ID), links assinados ou caminhos locais de arquivos.

Não usamos Google Signals, User-ID, identificadores de publicidade, personalização de anúncios, remarketing nem vinculação ao Google Ads. Somente o armazenamento de dados analíticos é permitido; os modos de publicidade permanecem desativados.

3.3. Diagnóstico de erros pelo Sentry

O Sentry ajuda a identificar o local e a causa de um erro técnico. Esse diagnóstico funciona independentemente do consentimento para análises do produto, pois é necessário para a confiabilidade e a segurança do aplicativo.

Podem ser enviados ao Sentry:

• o tipo de erro, a mensagem de erro e o rastreamento de pilha;
• a versão do Lerzo, o número da compilação, o ambiente e o identificador técnico da versão;
• o modelo do dispositivo, o sistema operacional, o estado do aplicativo e os eventos técnicos de diagnóstico (breadcrumbs) necessários para reproduzir a falha;
• outras informações de diagnóstico que o módulo de software do Sentry inclua no relatório de falha.

São aplicados filtros antes do envio e também pelo Sentry. Eles removem o bloco user, o endereço IP, a localização geográfica aproximada, identificadores do dispositivo, o token de compra do Google Play, o identificador da transação, o comprovante de transação da Apple, cabeçalhos de autorização, links assinados e variações dos respectivos nomes de campo. Não adicionamos ao Sentry respostas de aprendizagem, palavras, traduções nem o texto das solicitações.

A organização do Sentry está hospedada na região da Alemanha. Somente o proprietário tem acesso, com autenticação de dois fatores; o compartilhamento público de relatórios está desativado.

3.4. Verificação de compras pelo Cloudflare

O Lerzo vende pacotes pagos somente como compras únicas pela App Store ou pelo Google Play. Para verificar o direito ao download e ao acesso posterior, o aplicativo envia ao Cloudflare Worker:

• a plataforma — iOS ou Android;
• o comprovante de transação do StoreKit (JWS) ou o token de compra do Google Play (purchase token);
• a versão necessária do conteúdo de áudio;
• a finalidade técnica da solicitação — verificação do direito ou obtenção de links para download.

O Cloudflare Worker verifica a compra diretamente pela interface de programação (API) da respectiva loja e retorna o status do direito de acesso. Para o download, ele pode criar links assinados temporários. Esse componente de processamento não possui contas nem um banco de dados de comprovantes e não armazena o token de compra ou o JWS depois de processar a solicitação.

Como provedor de rede, o Cloudflare trata tecnicamente o endereço IP, os cabeçalhos e outros metadados da solicitação HTTP para roteamento, proteção e operação do serviço. Se os registros técnicos Workers Logs estiverem ativados, eles serão mantidos por no máximo três dias. O corpo da solicitação /entitlement, os identificadores de pagamento, o cabeçalho de autorização e os links assinados não são registrados em nossos próprios registros. Não usamos o serviço externo Logpush nem armazenamento próprio de longo prazo para esses registros.

3.5. App Store e Google Play

A Apple ou o Google processam o pagamento, determinam os meios de pagamento disponíveis e tratam os dados do cartão bancário, os tributos e as solicitações de reembolso de acordo com as regras da loja. Não recebemos o número do cartão nem os dados completos de pagamento.

O aplicativo recebe o comprovante técnico da transação, o identificador do produto e as informações sobre a validade do direito necessárias para conceder, restaurar ou encerrar o acesso após um reembolso. A Apple e o Google podem tratar separadamente os dados da sua conta na loja conforme suas próprias políticas.

3.6. Solicitações pelo Zoho Mail

Quando você escreve ao suporte ou sobre privacidade, tratamos:

• seu endereço de e-mail e seu nome, se estiverem indicados na mensagem ou no perfil de e-mail;
• o assunto, o texto, a data e o histórico da correspondência;
• os anexos e as informações técnicas que você tenha enviado voluntariamente;
• para uma solicitação de exercício de direitos relativos a dados pessoais, as informações necessárias para verificar a identidade e registrar o atendimento da solicitação.

Não envie documentos nem dados financeiros, médicos ou outros dados sensíveis, a menos que solicitemos expressamente as informações mínimas necessárias para verificar uma solicitação específica. Se você enviar voluntariamente dados desnecessários, nós os usaremos somente para tratar a solicitação e os apagaremos conforme o prazo aplicável.

3.7. Site

O site é estático e está hospedado no Firebase Hosting. O Google trata tecnicamente o endereço IP, os dados da solicitação HTTP e as informações do navegador necessárias para fornecer e proteger o site. Não criamos um banco de dados próprio de visitantes.

O site armazena o idioma selecionado no localStorage do seu navegador, sob a chave lerzo.locale. Essa configuração não é enviada a nós e pode ser apagada nas configurações do navegador.

Antes da integração das análises da demonstração interativa Try, o site não usa Firebase Analytics, cookies analíticos, rastreadores de publicidade, formulários de contato nem coleta de potenciais clientes. Se as análises do site forem integradas, seu módulo de software não será carregado antes de um consentimento separado, e esta Política será atualizada antes do envio do primeiro evento pelo ambiente de produção.

3.8. O que não coletamos

Não coletamos geolocalização exata, lista de contatos, gravações do microfone, fotos, identificadores de publicidade, perfil para publicidade, respostas inseridas nem o histórico de palavras específicas estudadas no servidor. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para rastrear usuários para fins publicitários entre diferentes aplicativos e sites.

Dependendo do tipo de dado e da legislação aplicável, usamos os seguintes fundamentos:

Se a lei exigir consentimento para uma operação específica, nós o solicitaremos separadamente. O consentimento para análises não é combinado com a aceitação dos Termos de Uso e não é uma condição para acessar o Lerzo.

Na primeira inicialização, o Lerzo pergunta separadamente se você permite as análises do produto. Até que haja uma escolha positiva, a coleta de dados pelo Firebase Analytics permanece desativada, nenhuma solicitação analítica é enviada e o identificador da instância do aplicativo não é criado.

Você pode mudar sua escolha no aplicativo: “Mais” → “Análises”. A desativação produz efeito imediato e não limita o aprendizado, as compras, os downloads nem o suporte.

A revogação do consentimento não torna ilícito o tratamento realizado antes dela. Os eventos analíticos já transmitidos são mantidos no serviço agregado até o fim do prazo indicado no §8; como não há conta nem identificador nominal, talvez não tenhamos a capacidade técnica de localizar um evento específico por seu nome ou endereço de e-mail.

Utilizamos apenas os serviços necessários ao funcionamento do Lerzo:

Os operadores recebem dados somente na medida necessária para a respectiva função e agem com base em seus próprios termos e contratos de tratamento de dados. Também podemos divulgar as informações mínimas necessárias se isso for expressamente exigido por lei, por decisão vinculante de um tribunal ou de uma autoridade competente, ou se for necessário para a proteção contra fraude e pretensões jurídicas.

Não compartilhamos dados pessoais com corretores de dados, redes de publicidade ou vendedores para marketing próprio deles.

Estamos localizados na Ucrânia, e nossos operadores atuam na União Europeia, nos Estados Unidos e em outros países ou regiões de rede. Por isso, os dados podem ser tratados fora do seu país de residência.

Para esse tratamento, são usados contratos de tratamento de dados, cláusulas contratuais padrão, mecanismos reconhecidos de transferência internacional e medidas técnicas do respectivo provedor, conforme a legislação aplicável e o fluxo dos dados. A rede geograficamente distribuída do Cloudflare pode tratar uma solicitação no data center disponível mais próximo.

Ao consentir com o Firebase Analytics, você também concorda que os dados analíticos relacionados no §3.2 podem ser tratados pelo Google fora do seu país. O tratamento internacional necessário para compra, fornecimento, segurança e suporte é realizado com fundamento contratual ou em outro fundamento permitido por lei.

Após o término do prazo, os dados são apagados, anonimizados ou tornam-se inacessíveis no ciclo normal de exclusão e backup do provedor. Podemos manter um registro mínimo por mais tempo se isso for expressamente exigido por lei, por uma decisão vigente de uma autoridade ou pela necessidade de defender uma pretensão jurídica.

Dependendo do país e da legislação aplicável, você pode ter o direito de:

• saber se tratamos seus dados, sua origem, o local de armazenamento, a finalidade e os destinatários;
• obter acesso aos dados ou uma cópia deles;
• corrigir dados inexatos ou incompletos;
• solicitar a eliminação, o cancelamento, o bloqueio ou a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento que não se baseie em consentimento;
• revogar o consentimento para análises futuras;
• obter uma cópia portável, quando previsto em lei e tecnicamente aplicável;
• não sofrer consequências negativas somente por exercer qualquer um desses direitos;
• apresentar reclamação à autoridade competente ou recorrer ao Judiciário.

Para fazer uma solicitação, escreva para privacy@lerzowords.com e informe a qual direito ela se refere. Não envie antecipadamente uma cópia de documento. Se isso for objetivamente necessário, solicitaremos o mínimo de informações adicionais para confirmar que não estamos divulgando dados a um terceiro.

Responderemos sem demora injustificada e no máximo dentro do prazo estabelecido pela legislação aplicável. No México, a comunicação da decisão sobre uma solicitação ARCO válida é fornecida, como regra, em até 20 dias úteis, e a medida aprovada é executada nos 15 dias úteis seguintes; a lei pode permitir uma única prorrogação.

Como não há uma conta, muitas vezes não conseguimos associar um evento do Firebase ou um evento filtrado do Sentry a um nome ou endereço de e-mail. Nesse caso, explicaremos a limitação técnica, interromperemos a coleta futura quando ela depender da sua escolha e não exigiremos dados desnecessários apenas para criar uma associação que não existia antes.

Você pode apagar o progresso local limpando os dados do Lerzo ou desinstalando o aplicativo. O reembolso de uma compra ou a exclusão do histórico de compras na loja deve ser solicitado à Apple ou ao Google, pois a respectiva plataforma é a titular da conta de pagamento.

Ucrânia

Você tem os direitos previstos na Lei da Ucrânia “Sobre a Proteção de Dados Pessoais”, incluindo saber a origem, a localização, a finalidade e os destinatários dos dados; obter informações sobre as condições de acesso; apresentar oposição; solicitar a alteração ou a destruição de dados se forem tratados ilegalmente ou forem inexatos; revogar o consentimento; recorrer ao Comissário de Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano ou ao Judiciário.

Brasil

Se a LGPD se aplicar ao tratamento, você poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade nos casos previstos em lei, informações sobre os destinatários e sobre as consequências de não fornecer consentimento, além de revogar o consentimento e apresentar petição à ANPD.

Não foi designado um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (encarregado). Como agente de tratamento de pequeno porte, disponibilizamos o canal direto privacy@lerzowords.com; as solicitações são recebidas pelo proprietário do Lerzo.

México

Se a Lei Federal Mexicana de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares se aplicar, você poderá exercer os direitos ARCO: acesso, retificação, cancelamento e oposição. Você também poderá limitar o uso ou a divulgação dos dados e, quando o consentimento for exigido, revogá-lo. A solicitação deve ser enviada para privacy@lerzowords.com e identificar o solicitante, o direito a que se refere e os dados que permitam localizar as informações correspondentes.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao pequeno volume de dados e ao risco:

• não criamos conta nem perfil no servidor quando o produto pode funcionar sem eles;
• armazenamos o progresso localmente;
• transmitimos dados por conexões HTTPS protegidas;
• não armazenamos cartões bancários nem mantemos um banco de dados de tokens de compra do Google Play;
• filtramos campos sensíveis antes do envio ao Sentry e também no próprio Sentry;
• não registramos o corpo da solicitação /entitlement nem os identificadores de pagamento nos Workers Logs;
• limitamos o acesso, usamos autenticação de dois fatores e não habilitamos o acesso público aos relatórios;
• estabelecemos prazos curtos de retenção.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento garante segurança absoluta. Se um incidente puder criar um risco relevante para seus direitos, notificaremos você e a autoridade competente nos casos e prazos previstos em lei.

O Lerzo não se destina a pessoas com menos de 18 anos, e não solicitamos conscientemente que elas forneçam dados pessoais. Se você acredita que uma pessoa com menos de 18 anos nos enviou dados sem a devida autorização, escreva para privacy@lerzowords.com. Após uma verificação fundamentada, apagaremos esses dados, salvo se houver fundamento legal para manter um registro mínimo.

A loja de aplicativos pode aplicar suas próprias regras de idade e configurações familiares. Elas não reduzem o limite de idade de 18+ estabelecido pelo Lerzo.

Podemos atualizar esta Política se houver mudanças nos recursos do Lerzo, nos tipos de dados, nos provedores ou na legislação. Uma nova versão será publicada nesta página com uma nova data.

Se uma mudança afetar de forma relevante seus direitos ou adicionar uma finalidade para a qual o consentimento seja necessário, nós o notificaremos no aplicativo ou por outro meio adequado antes do início do novo tratamento. Não usaremos um consentimento dado anteriormente para uma nova finalidade incompatível sem uma nova escolha.

Dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas a dados: privacy@lerzowords.com.

Endereço postal: empresário individual (FOP) Pustylnikov Yurii Volodymyrovych, Ucrânia, região de Kharkiv, localidade de Khorosheve, rua Karla Marksa, número 66, 62466.

Esta Política é interpretada levando em consideração a legislação da Ucrânia e as normas obrigatórias de proteção de dados aplicáveis à pessoa em seu país. Ela é publicada em ucraniano, russo, espanhol latino-americano, português brasileiro e turco. Em caso de divergência entre as traduções, prevalece a versão ucraniana, salvo se a legislação local obrigatória exigir o contrário.